Planejamento Tributário

• Análise do perfil tributário para escolher o regime fiscal mais vantajoso.

• Estruturação e reorganização societária para reduzir impostos.

• Aproveitamento de incentivos fiscais e benefícios disponíveis.

• Gestão de créditos tributários e controle de obrigações acessórias.

• Estratégias de exportação/importação para minimizar tributos.

Recuperação de Créditos Tributários

• Análise detalhada das apurações fiscais para identificar créditos tributários não aproveitados.

• Revisão de pagamentos de impostos como ICMS, ISS, PIS/COFINS, entre outros.

• Verificação de tributos pagos indevidamente ou a maior.

• Elaboração e envio de processos administrativos para recuperação de valores junto ao fisco.

• Assessoria na compensação de créditos tributários para reduzir a carga tributária futura.

Compliance Tributário

• Análise e revisão das obrigações fiscais para assegurar o cumprimento das normas.

• Monitoramento constante da legislação tributária para garantir conformidade com as mudanças legislativas.

• Treinamento e orientação da equipe interna sobre práticas fiscais e obrigações acessórias.

• Implementação de controles internos para evitar erros e fraudes fiscais.

• Gestão de auditorias fiscais para garantir que todos os processos estejam em conformidade com as exigências fiscais.

Defesa Administrativa Fiscal

• Análise e revisão de notificações fiscais para identificar inconsistências e possíveis irregularidades.

• Elaboração de defesas e recursos administrativos em caso de autuação ou multas.

• Acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos fiscais para garantir o melhor resultado.

• Negociação de condições de pagamento e parcelamentos de débitos tributários.

• Assessoria especializada em contencioso tributário para minimizar impactos financeiros.

Defesa em Crimes Tributários

• Análise e revisão de investigações fiscais para identificar irregularidades e proteger os direitos da empresa.

• Elaboração de defesa técnica em processos de investigação de crimes tributários, como sonegação e falsificação de documentos fiscais.

• Representação em processos judiciais e administrativos relacionados a crimes tributários.

• Negociação com as autoridades fiscais para minimizar penas e reduzir os impactos financeiros.

• Assessoria estratégica para evitar riscos e garantir conformidade com a legislação tributária.

Processos Judiciais Tributários

• Análise detalhada de débitos tributários para verificar a validade de execução fiscal.

• Elaboração de estratégias jurídicas para contestar a execução fiscal e reduzir os impactos financeiros.

• Interposição de embargos à execução fiscal para contestar a cobrança de tributos.

• Negociação de prazos e condições de pagamento para evitar penhoras e facilitar a regularização da dívida.

• Acompanhamento contínuo do processo judicial para garantir a melhor defesa e possíveis acordos.

• Ajuizamento de ações declaratórias de inexistência e anulatórias de débito fiscal.

• Impetração de Mandado de Segurança.

Alisson Moura Oliveira-

OAB/SP 487.553